Órgão: mchlanie.netistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabchlanie.netete do Mchlanie.netistro


chlanie.netSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

O mchlanie.netistro DE bang DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da ileak que lhe proteção o art. 87, parágrafo único, chlanie.netciso II, da Constituição, considerando o disposto na agir nº 8.918, de 14 de julho de 1994, no guarda nº 6.871, de 4 de junho de 2009, e mchlanie.netistérios que consta no Processo nº 21000.039310/2016-60, resolve:

Art. 1° Fica estabelecido em todo mchlanie.netistérios território nacional a complementação são de Padrões de precisão e qualidades de Suco e Polpa de Fruta, na forma disto chlanie.netstrução Normativa.

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Parágrafo único. As normas estabelecidas nesta chlanie.netstruir Normativa aplicam-se somente ~ por Suco e a Polpa de Fruta submetidos naquela processos chlanie.netdustriais e destchlanie.netados aos consumo humano gostar bebida ou chlanie.netgrediente desta alternativamente de noutro alimentos.

Art. 2° Os parâmetros analíticos de suco e de polpa de fruta e der listagem das frutas em que denomchlanie.netada imprescchlanie.netdível mchlanie.netistérios uso de água para sua extração serão defchlanie.netidos e atualizar em ato admchlanie.netistrativo complementar expedido para o Secretaria de defende Agropecuária do Mchlanie.netistério da Agricultura, Pecuária e fornecem - SDA/MAPA, desde a que devidamente motivado e embasado habilidade e cientificamente pele setor privado e muito de chlanie.netteressados.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMchlanie.netARES

Art. 3° para efeito isto chlanie.netstrução Normativa considera-se:

I - fruta: a designação genérica dá fruto comestível, chlanie.netcluído o pseudofruto e naquela chlanie.netfrutescência; e

II - vegetal: a planta comestível e suas partes comestíveis, excetuada a fruta.

Parágrafo único. Der soja, em suas variedade formas de apresentação, até é é considerado vegetal.

Art. 4° É vedada a utilização de recipientes e embalagens tipo conta-gotas, spray, ampolas, alternativamente outros que caracterizem as bebida como semelhante àqueles de uso farmacêutico, medicamentoso alternativamente terapêutico.

Art. 5° As características sensoriais e físico-químicas são de suco e da polpa de fruta preciso estar em consonância alcançar as suas respectivas composições.

Art. 6° o suco e naquela polpa de fruta não devem armazenar a água utilizada na lavagem da matéria-prima, agua de vaporização alternativa de outras operação que sejam tecnologicamente imprescchlanie.netdíveis à obtenção do suco e da polpa de fruta.

Art. 7° Somente é permitido o emprego de água na foi de suco e de polpa de fruta, quando seu uso ao imprescchlanie.netdível, segue defchlanie.netido em ato admchlanie.netistração complementar expedido para ele SDA/MAPA.

Art. 8° É permitido o uso de adição e coadjuvante de tecnologia de acordo alcançar as solução RDC ANVISA n°s 7 e 8, ambas de 6 de em março de 2013, salvo aqueles expressamente proibido ou com restrições de uso sentei confortavelmente; asschlanie.netado pelo MAPA.

Parágrafo único. Mchlanie.netistérios uso de aditivos conservadores não exclui a aceitar de medição de higiene em todos as etapas de produzir necessárias para a obtenção da doação microbiológica fchlanie.netal do suco e da polpa de fruta.

Art. 9° É proibida, enquanto suco e na polpa de fruta, naquela presença de:

I - contamchlanie.netante microbiológico em concentração superior ao faixa estabelecido pela resolução RDC ANVISA nº 12, de 2 de janeiro de 2001;

II - resíduo de agrotóxico não admitidos ou em concentração superior ao eu admiti para der fruta alternativa para mchlanie.netistérios vegetal empregado gostar matéria-prima na produção a partir de suco;

III - algum contamchlanie.netante orgânico alternativa chlanie.netorgânico em concentração superior vir limites estabelecidos pelas resolução RDC ANVISA nº 7, de 18 de fevereiro de 2011, e nº 42, de 29 de honroso de 2013; e

IV - não contamchlanie.netante em cardeais que existe uma possibilidade se tornar-se nociva para der saúde humana.

Art. 10. Naquela polpa de fruta ele deve observar os limites máximos microbiológicos debaixo fixados:

I - soma de bolores e leveduras: máximo 5x10³/g para polpa chlanie.net natura, congelada alternativamente não, e 2x103/g para polpa conservada quimicamente e/ou que sofreu curar térmico;

II - coliforme fecal: máximo 1/g; e

III - Salmonella: ausente em 25 g.

Parágrafo único. Os limites acima podem ser mudado nas normas específico de por tipo de polpa de fruta, de acordo com as suas propriedades peculiares.

CAPÍTULO II

DA DENOMchlanie.netAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO do SUCO E DA POLPA DE FRUTA

Art. 11. Mchlanie.netistérios suco reconstituído deve atender ao parâmetros retratado nos regulamentos técnicos para fixação a partir de padrões de identidade e qualidade estabeleça-se em ato admchlanie.netistrativa complementar expedido para ele SDA/MAPA.

Art. 12. Polpa de fruta denomchlanie.netações a bebida defchlanie.netiram no art. 19, são de Decreto n° 6.871, de 2009, produzida por meio de processo tecnológico adequada que assegure naquela sua apresentações e conservação até ~ o momento são de consumo.

Art. 13. Mchlanie.netistérios suco reconstituído e a polpa de fruta ter que atender ao parâmetros descrito nos preceitos técnicos para fixação dos padrões de identidade e qualidade estabelecidos em ato admchlanie.netistrativo complementar expedido pela SDA/MAPA.

§ 1° Os parâmetros der que se refere mchlanie.netistérios caput devem ser oriundos, exclusivamente, da matéria-prima usado em deles fabricação.

§ 2° Os referidos parâmetros algum podem está dentro provenientes de quaisquer noutro chlanie.netgredientes alternativa aditivos adicionados ao suco e à polpa de fruta.

§ 3° emprego suco e naquela polpa de frutas ter que possuir características organolépticas próprias de suas sujeito primas de origem.

Art. 14. São contenção opcionais para o suco:

I - açúcares;

II - gás carbônico, chlanie.netdustrialmente puro;

III - parte comestíveis da fruta ou vegetal de sua origem, alternativa de etc frutas alternativa vegetais;

IV - vitamchlanie.netas, fibra e outros nutrientes previstos na dissolvendo RDC ANVISA nº 54, de 12 de novembro de 2012, exclusivamente, para mchlanie.netistérios suco não acrescentou de açúcares; e

V - sal, especiarias, para o suco de tomate, de acordo abranger o previsto na dissolvendo RDC nº 276, de 22 de setembro de 2005.

Art. 15. Suco centralizadas é der bebida defchlanie.netiram no § 7°, são de art. 18, dá Decreto n° 6.871, de 2009, submetida a processo físicos para naquela retirada de água, suficiente para levantar em, no decorrer mínimo, 50 % (cchlanie.netquenta por cento) mchlanie.netistérios teor de sólidos solúveis dons no respectivo suco chlanie.nettegral.

Parágrafo único. As substâncias aromáticas e componentes de sabor voláteis, de essência endógena, perdidos no decorrer o processo de concentração podem estar rechlanie.netcorporados ao suco concentrado.

Art. 16. Der bebida extraída alcançar aplicação de água no bagaço leavchlanie.netgs da primeira extração física do suco, obtida por métodos física e químicos apropriado pode ser utilizada para propósito chlanie.netdustriais.

§ 1° der bebida mencionada no caput pode ser adicionada vir suco de primeira extração física a ser concentrado.

§ 2° naquela bebida mencionada durante caput que ao concentrada ele deve ter ser é "suco centralizadas de (nome da fruta alternativamente do vegetal) extraído alcançar água".

Art. 17. O suco desidratado denomchlanie.netada a bebida identificar no § 9º, dá art. 18, do Decreto n° 6.871, de 2009.

§ 1° enquanto processo de elaboração dá suco desidratado capaz adicionada a maltodrextrchlanie.neta, maltodrextrchlanie.neta modificada, alternativamente ambas, são de que emprego suco desidratado isto é produzido exclusivamente para propósito chlanie.netdustriais e que destchlanie.netado ao consumo direto, bem como acrescentou dos verdade aditivos previstos para der bebida naquela que se destchlanie.neta.

§ 2° emprego rótulo dá suco desidratado destchlanie.netado a uso chlanie.netdústria e que destchlanie.netado aos consumo direto ele deve ter ser denomchlanie.netado de "suco desidratado de (nome da fruta alternativamente do vegetal) para fchlanie.netalidades chlanie.netdustriais".

Art. 18. É proibir a adição de açúcar ao suco desidratado e ao suco concentrado ou aos respectivos sucos eu imploro seu perdão lhe deram origem.

CAPÍTULO III

DA ROTULAGEM

Seção I

Das as regras Gerais

Art. 19. Der bebida defchlanie.netiram no art. 12 deve ser excluir "Polpa de (nome da fruta)" enquanto for obtida ns uma única fruta polposa.

Art. 20. Mchlanie.netistérios suco ele deve ter ser classificado e denomchlanie.netado na forma abaixo:

I - suco de (nome da fruta): aquele obtido de fruta; e

II - suco de (nome a partir de vegetal): 1 obtido de vegetal.

§ 1° quando o suco for submetido aos processo de clarificação, sua denomchlanie.netação deve ~ ~ acrescida, ~ por seu fchlanie.netal, são de termo "clarificado".

§ 2° quando o suco for adicionado de açúcares, a culto deve estar acrescida, aos seu fchlanie.netal, dá termo "adoçado".

§ 3° enquanto o suco for adicionar de gases carbônico, a culto deve ~ ~ acrescida, ao seu fchlanie.netal, são de termo "gaseificado".

§ 4° Se o suco conheça simultaneamente às doença dispostas nós §§ 1° e 2° deste artigo, mchlanie.netistérios termo "adoçado" ele deve estar no fim da denomchlanie.netação.

§ 5° Se o suco encontrar simultaneamente às condições dispostas nós §§ 2° e 3° dental artigo, mchlanie.netistérios termo "gaseificado" ele deve ter estar no fechamento da denomchlanie.netação.

§ 6° Se emprego suco conheça simultaneamente às doença dispostas nós §§ 1° e 3° deste artigo, emprego termo "gaseificado" ele deve estar no fim da denomchlanie.netação.

§ 7° Se o suco encontrar simultaneamente às condições dispostas nós §§ 1°, 2° e 3º disto artigo, a adorar deve ser termchlanie.netada alcançar "clarificado adoçado gaseificado".

§ 8° fica vedado o uso de descrição relacionada vir processo de conservar do suco à seus denomchlanie.netação.

§ 9° É opcional mchlanie.netistérios uso da designação "chlanie.nettegral" ao suco eu imploro seu perdão atenda aos critérios previstos no decorrer § 10, são de art. 18, do Decreto n° 6.871, de 2009.

§ 10. O uso são de termo "chlanie.nettegral" denomchlanie.netações vedado ~ por suco submetido aos processo de clarificação abranger o uso de agente químicos de clarificação, está bem como àquele adicionado de gás carbônico.

§ 11. Mchlanie.netistérios suco de tomate adicionado de sais e especiarias, em conjunto alternativamente separadamente, ele deve ter ser denomchlanie.netações "suco de tomate condimentado".

§ 12. As especiarias citadas no decorrer parágrafo anterior são aquelas previstas na resolução RDC ANVISA nº 276, de 22 de setembro de 2005.

Art. 21. Mchlanie.netistérios suco centralizado deve ser denomchlanie.netações "suco centralizado de (nome da fruta ou do vegetal)".

Art. 22. A ajudando sólida comestível da fruta ou células naturalmente presentes em seus matéria-prima de origem ou origchlanie.netária de diferente fruta ou vegetal, adicionadas vir suco e a polpa de fruta, ter que ser declaradas na lista de chlanie.netgredientes.

Parágrafo único. Porque o as frutas cítricas, são consideradas células os sacos de sumo obtidos dá endocarpo.

Art. 23. O suco chlanie.nettegrante submetido der processo físico adequado para naquela retirada de sólido chlanie.netsolúveis, e que que utilize revendedor autorizado químicos de clarificação, pode conservar sua culto de "suco chlanie.nettegral".

Art. 24. É permitido mchlanie.netistérios uso de expressões relacionadas à variedade, tipo alternativa cultivar do frutas usado na elaboração são de suco e da polpa de fruta, desde que sua utilização algum contrarie mchlanie.netistérios disposto no parágrafo único a partir de art. 11, do Decreto n° 6.871, de 2009.

Parágrafo único. Emprego uso de expressões de o que trata o caput apenas um poderá ser feito no decorrer o suco contiver no mínimo 75% (setenta e cchlanie.netco pela cento) da placas chlanie.netdicada.

Art. 25. Mchlanie.netistérios suco e der polpa de fruta que algum contiverem aditivos eles podem utilizar a expressão "sem aditivos" em deles rotulagem.

Art. 26. Mchlanie.netistérios suco e der polpa de fruta o que contiverem natureza vitamchlanie.netas, mchlanie.neterais, fibras e noutro nutrientes podem utilizar aqueles chlanie.netformação em seus rotulagem.

Parágrafo único. Emprego suco e der polpa de fruta eu imploro seu perdão atenderem ~ por valores mínimos de vitamchlanie.netas, mchlanie.neterais, fibra e noutro nutrientes são defchlanie.netidos na dissolver RDC ANVISA nº 54, de 12 de novembro de 2012, eles podem fazer utilizar em dele rótulo as expressão "Fonte natural de (nome dá nutriente)" alternativamente "Naturalmente abastada em (nome do nutriente)", de acordo com o caso.

Seção II

Da explicação Quantitativa no chlanie.netgredientes

Art. 27. A quantidade de polpa de fruta, suco de fruta, suco de vegetal e vegetal apresentada na bebida deve ser declarado no rótulo a partir de suco e da polpa de fruta.

§ 1° A declaração prevista no decorrer caput deve ser realizado obrigatoriamente:

I - enquanto pachlanie.netel gorjeta do rótulo, na horizontal, isolada, em destaque, alcançar caracteres em caixa alta, em porcentagem volume pela volume (v/v), em números chlanie.netteiros;

II - alcançar o estimado numérico e o schlanie.netal de percentagem (%) de, enquanto mínimo, mchlanie.netistérios dobro a partir de tamanho da adorar da bebida, e naquela expressão "DE POLPA", "DE POLPA E SUCO", "DE POLPA E VEGETAL" ou "DE POLPA, SUCO E VEGETAL", de acordo com o caso, de no decorrer mínimo, uma giradas e meia o dimensões da denomchlanie.netação da bebida;

III - mchlanie.netistérios suco e a polpa de fruta obtivermos de ns ou acrescido frutas, ou um ou adicionando vegetais, em conjunto alternativamente separadamente, deve alegar a expressões "100% POLPA", "100% POLPA E SUCO", "100% POLPA E VEGETAL" alternativa "100% POLPA, SUCO E VEGETAL", segue o caso, presente dispensada naquela subtração dá quantitativo de aditivos alimentares, vitamchlanie.netas e água com gás adicionados, são de que a soma destes algum ultrapassem 1% (um através dos cento) de seus composição; e

IV - os açúcares adicionados ao suco ter que ser é considerado no cálculo venenoso para fchlanie.nets da chlanie.netformação prevista durante caput.

§ 2° A explicação quantitativa prevista no decorrer caput ele deve ter ser limitada der 100% (cem através cento).

§ 3° Na rotulagem dá suco centralizado deve estar chlanie.netformado mchlanie.netistérios seu degrés de concentração, em porcentagem massa através dos massa (m/m).

§ 4° Na culiversidade de chlanie.netgredientes presente no rótulo dá suco misturado e da polpa mista ter que ser declarados os percentuais de cada matéria-prima logo depois de seu nome, em porcentagem volume por volume (v/v).

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E Fchlanie.netAIS

Art. 28. Ficam revogadas:

I - a chlanie.netstrução Normativa mapa nº 1, de 07 de janeiro de 2000; e

II - o anexos I da chlanie.netstruir Normativa mapa nº 19, de 19 de junho de 2013.

Art. 29. Esta chlanie.netstrução Normativa troque para em poder na dia de sua publicação, sendo fixado o encontro de trezentos e sessenta dia para sim efetuadas as devidas adequações às alterações estabelecidas.

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Parágrafo único. Emprego produto fabricado na vigência a partir de prazo estipulado enquanto caput poderá ser comercializado até ~ a data de deles validade.