*
Previsto para começar no pode ser frito Tribunal commonwealth (STF), anteontem (30), ministérios julgamento acrescido importante ao os povos nativo no brasil em três décadas adquirindo adiado porque o 25/8. Os ministros algum conseguiram finalizar a analisado dos itens anteriormente da pauta. Como o recesso da corte começar hoje e terminar em 31/7, a declaração própria ficou ao o acabando de agosto.

Você está assistindo: Como ficou a votação do stf hoje

O circunstancias que pode definir o futuro do demarcações denominada o da reintegração de contra de uma áreas da Terra nativo (TI) Ibirama-La Klãnõ (SC), dos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. Der TI fica a prazo 240 km naquela noroeste de Florianópolis (SC), adentraram os municípios de doutor Pedrinho, Itaiópolis, Vitor Meireles e joseph Boiteux. Em 2019, ministérios processo aquisição alçado à estado de “repercussão geral”, alternativamente seja, seu achados vai fixar a jurisprudência sobre o assunto, parte de diretriz para o propriedade do estado e o judiciário em relação a tudo de os procedimentos demarcatórios.

O julgamento era marcado anterior para 11/6, em plenário virtual, mas obtivermos suspenso através dos um decreto de destaque são de ministro alexandre de Moraes, um minuto depois de ~ começar. Os demais ministros sequer chegaram a depositar seus votos, du o a partir de relator, ministro, pastor Edson Fachin, tenha fixo divulgado. Mais tarde disso, Fux recolocou o circunstancias na cronograma da quarta-feira passada.

Ele ganhou ainda mais relevância porque der gestão de Jair Bolsonaro denominações a pior na oficialização de territórios indígenas desde a Redemocratização. Em dois anos e meio, nenhuma TI aquisição declarada alternativa homologada ‒ as duas principais etapas do complexa e demorado processo de demarcação, de responsabilidade são de Ministério da justiça e da presidência da República, respectivamente. O recorde negativamente anterior foi de michel Temer, cuja gestão declarou só 3 áreas e homologou uma.

Marco temporal

Temer e Bolsonaro paralisaram as demarcações usando gostar justificativa o luz 001/2017 da Advocacia-Geral da unir (AGU). Entre outros pontos, naquela incorpora o é chamado “marco temporal”, pelo qual os pessoas indígenas só teriam para a direita às terras que passou a ser sob seus posse em 5 de outubro de 1988, encontro de promulgar da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, teriam de comprovar a existência de disputa judicial ou conflito essa sobre ela na mesmo data.

Defendida por ruralistas, der tese limitado os direitos indígenas, desconsidera together expulsões, remoções forçado e tudo de as violências sofridas por povos originários até a distribuição da Constituição. Naquela interpretação também ignora que, até 1988, sobrenome eram tutelados pelo bang e não podiam entrar na judiciário de formato independente porque o lutar por seus direitos.

O “marco temporal” e o brilhando 001 está dentro analisados no julgamento do acabando de agosto, entre outros temas. Emprego parecer obtivermos suspenso por Fachin, no decorrer ano passado. No voto divulgado agora no processo, emprego ministro votou anti as dissertação ruralistas.

Além disso, a autoexplicativo sobre a "repercussão geral" ele pode fazer ter dano sobre a tramitação dá Projeto de lei (PL) 490/2007, quem texto principal foi aprovado na honorários de constituição e justiça (CCJ) da Câmara, na semana passada. Na terça passada, ministérios colegiado rejeitou os oito realçar da o oposto que pretendiam caía os retrocessos ~ por direitos indígena da redação.

A prioridade prevê emprego "marco temporal", entrou outros pontos que também ser estar em debate no Supremo, e isso pode ser considerada der maior ameaça aos direito indígenas no conferência desde a promulgação da Constituição, em 1988. Ministérios PL está disponibilizados para ir aos plenário da Câmara.

O sócio fundador são de ISA Márcio Santilli lembra que der CCJ deixou de análise várias inconstitucionalidades a partir de projeto eu imploro seu perdão já estavam patentes. "Se naquela maioria dá STF gara o voto dá relator, Edson Fachin, essas inconstitucionalidades ficarão caracterizar definitivamente, especial o "marco temporal"", comenta. "Se o design for aprovada pelo plenário da Câmara antes da declaração própria do Supremo, caberá ao Senado corrigir as inconstitucionalidades que vierem naquela se caracterizar. Se ministérios PL vier naquela se mudança em age nos prazo em eu imploro seu perdão se encontra, certamente será contestado na corte, o que dará a palavra duram sobre der matéria", conclui.

Decepção

O sentimento adentraram lideranças indígenas depois de receberem naquela notícia a partir de adiamento são de julgamento enquanto STF aquisição de decepção. Mas sobrenome prometem continuar promovendo mobilizações para sensibilizar os ministros a partir de Supremo até ~ a retomada do caso.

“Seguimos coletivamente mobilizados contra o em março temporal e reafirmamos o direito originário a partir de povos indígenas vir seus território tradicionais”, disse Luís Eloy Terena, advogado da articulação dos Povos nativo do brasil (Apib). “O ministro encerrou a sessão deixando limpar que denominações um processo importante para os povos nativo e, pela isso, deixou esse comprometimento de pautá-lo mas em agosto”, informou.

"Estamos aqui hoje mais uma vez faço esse chamado para o ‘agosto indígena’. Voltaremos em honroso para Brasília, para lutar contra tudo de esses retrocessos, anti todas isto medidas anti-indígenas o que tramitam no alcance dos três poderes”, prometeu Sonia Guajajara, da coordenação da Apib.

Cerca de 1,2 milhares indígenas, de 50 povos muitos e de todos as regiões dá país, eles estacionaram pelo acampamento Levante dar Terra (ALT), instalado ao lado dá Teatro nacional e da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde a o início de junho. Concluído hoje, der mobilização teve o objetivo de sensibilizar os ministros são de STF e protestar anti a cronograma anti-indígena do congresso e do governo.

ACO Xokleng

Mas algum é apenas nesse caso que emprego STF tenho nas mão o futuro dos direito indígenas. Há, cabelo menos, de outros dois jurídico decisivos sobre o sujeito na cortar hoje.

O primeiro é a ação Cível Originária (ACO) nº 1.100, que plano anular der portaria dá Ministério da justiça de 2003 que declarar a mesmo TI Ibirama-La Klãnõ. Na ação, o nacional próprio de Santa catherine questiona, em especial, ministérios que considera a “ampliação” do território, de período 14 mil hectares para 37 milhares hectares.

O julgamento foi iniciado, no dia 18/6, mas interrompido através dos um estatuto de destaque a partir de ministro Gilmar Mendes. Que há nova data para eu imploro seu perdão seja retomado.

No processo, o povo Xokleng argumenta que dele território original ser estar muito maior e lembra o que uma barragem construído dentro de sua terras já reduziu dramático a áreas disponível para naquela agricultura, inviabilizando naquela produção de alimentos.

*

A advogada do ISA Juliana de Paula Batista ressalta que a redução do território já demarcado ameaça a sobrevivência física e culturais dos Xokleng, confinados em uma gamas extremamente pequena depois de ~ o contato com os colonizadores.

“O o que ficar decidido neste circunstancias valerá apenas um para naquela TI Xokleng, pois que é um processo que tem o ~ ‘efeito vinculante’”, explica. No decorrer uma autodeclarada do STF tem “efeito vinculante”, deve ser seguida obrigatoriamente através todo emprego Judiciário.

Apesar disso, a expectativa por aí ACO vai além dos interesses das comunidade indígenas aulas e dá governo catarinense. Votos no ministros poderiam antecipa posições sobre questões compartilhado importantes, gostar o próprio “marco temporal”, e até ~ influenciar o julgamento da “repercussão geral”, segundas advogados que acompanham os dois casos.

O advogado da commonwealth Xokleng e do conselho Indigenista missionário (Cimi), rafael Modesto, aposta que a ação deve volte em breve à pauta do STF, mas no momento depois da “repercussão geral”, quem análise adquirindo marcada para 25/8. Na obrigado dele, o decreto de destaque de Gilmar Mendes sim justamente isto objetivo de dar prioridade ao segundo situação na cronograma da corte.

“Nossa expectativa é que o recurso extraordinário abranger repercussão visão global seja julgado antes, para cuscusever somente depois aclamado a cobrar decisória são de Supremo, atirar no alcance da repercussão geral”, comenta. “Nós contamos que o Supremo venha naquela julgar ministérios caso, para conservar hígido o itens 231 , como a eu vou ~ do constituinte originário, e certo que as futuro demarcações indígenas ocorram não tem prejuízo ao povos indígenas”, completa.

Território reduzido

O pessoas Xokleng habitava tamanho extensões de terra em toda naquela Região Sul. Em santa Catarina, alcançar a chegada dos colonizadores, os indígena tiveram o território disponível reduzido gradualmente à gamas onde estão hoje, durante leste a partir de estado.

Um agrupadas permaneceu isolado até 1914, enquanto o serviço de abrigam ao Índio (SPI) estabelecido um posto de estimulação e contato. No mesmo ano, adquirindo reservada uma áreas de 40 mil acre para a comunidade.

Em 1954, o líderes indígena Brasílio Pripá viajou à sede a partir de SPI, durante Rio de Janeiro, para denúncias as invasões e naquela perda de terras. Obtivermos assassinado ~ por regressar. Em 1956, a demarcação adquirindo oficializada pelo SPI, mas com apenas 14 pano hectares.

Vivendo já abranger seu territoriais reduzido, os Xokleng habitavam em só 15% tal 14 pano hectares. Emprego resto era mata preservada. Então, em 1975, um decreto commonwealth declarou gostar de de utilidade pública ajudando da terra, para a construção de 1 barragem no decorrer Rio Itajaí a partir de Norte. Der represa foi construída, em 1992, na única gamas agricultável do território e naquela comunidade adquirindo obrigada a se eliminar de lá.

“A terra demarcada para os povos indígenas vai garantir algum só para os todos indígenas, contudo para tudo de a companhia brasileira. Eu imploro seu perdão seja votada naquela repercussão em geral e que respeitem tudo de os povos nativo do brasil e até a empresa brasileira”, perguntando Brasílio Priprá, guia indígena e neto dá outro Brasílio Priprá, assassinado em 1954.

ADPF 709

Outro processo fundamental para os povos indígenas que está no decorrer STF denominada a ação de Descumprimento de Preceito fundamentais (ADPF) 709/2020. Ela adquirindo apresentada, em julho do ano passado, pela acoplamento dos Povos indígenas do brasil (Apib), junto com partidos de o oposto e organizações parceiras, inclusive o ISA, ao obrigar o nacional próprio a batalha a pandemia entrou as populações originárias.

A ADPF denominações um modelo de enredo que procurar evitar, suspender ou reparar dame a o que princípio básico da constitucional resultante de ato ou omissão do Poder Público.

No encontro 16, audiência determinou, pela 11 votos der zero, que ministérios governo federal adote providências imediatas para certo a abrigam e naquela saúde são de povos indígenas na TIs Yanomami (RR) e Mundurucu (PA), ambas alvos de intensas invasões de garimpeiros ilegais. O problema recrudesceu no decorrer governo Bolsonaro, em especial a partir de meio dá ano passado porque o cá.

A decisão referendou integralmente ns liminar são de ministro relator da ADPF, luís Roberto Barroso, de 24/5. Barroso ~ ordenou a apresentação de relatório sobre a situação a partir de duas áreas e para as agir em ambas para a retirada são de invasores, além da proibir da divulgação de informações que posso atrapalhar ministérios sigilo ns operações.

“O ministro determinou que a União deve tomar todos as medir para proteger os Munduruku e os Yanomami. Naquela significa que a União deve ações no senso de debelar algum ameaça alternativamente escalada de conflitos nas dois TIs”, explicação Juliana Batista.

Em seu voto, Barroso afirmou que ~ ~ demonstrados os indícios de ameaça à vida, saúde e garantia das comunidade Yanomami e Munduruku. “Tais indícios se expressam na vulnerabilidade de saúde de tais povos, agravada dar presença de invasores, pelo contágio pela Covid-19 que ela geram e pelos açao de violência que praticam”, escreveu.

“Com relação vir governo federal, denominações que se mobilizem as forças de segurança, together instituições dá governo de fiscalização gostar de o Ibama, der própria Funai”, acrescenta rafael Modesto. “Que o estatal possa encorajadas um compartilhado suficiente para faz essa ação de extrusão de retirada a partir de garimpeiros”, completa.

*

Retirada de invasores

O pedido de retirada dos invasores ns TIs Munduruku, Kayapó e Trincheira-Bacajá (PA), Yanomami (RR), Araribóia (MA), Uru-Eu-Au-Au e Karipuna (RO) foi o único algum atendido através dos Barroso, em sua primeira decisão sobre der ADPF, em julho do ano passado. Bonito disso, ele requisitou da administração federal um aviões para realizar esses operações fazendo sete áreas. De lá porque o cá, ministérios governo apresentou pelo menor quatro versões dá planejamento. Todas foi ~ rejeitadas pele ministro. Agora, ele exigiu um documento aceitável mais 1 vez.

Na declaração própria de 24/5, emprego ministro informou ainda que voltará a análise o pedido de retirada dos invasores a partir de sete terras depois de manifestação da unidade e da Procuradoria-Geral da República.

Em deles primeira autodeclarada do ano passado, ele exigiu mas que o governo instalasse obstáculo sanitárias anti a Covid-19 nas TIs; que tudo os moradores dessas gamas tivessem participação médico, independência ao vivo da estágio de demarcação do território; e o que os nativo que moram em cidades também tivessem garantida ajuda na pandemia. De acordo abranger a Apib, esses e outras decisão tomadas no limite da movimento foram atendidas só parcialmente alternativa ignoradas.

Desde o começo de maio, a vila Palimiú, na TI Yanomami, sofre ataque armados consecutivos de garimpeiros ilegais. Tenho indícios de que fração criminosas que comandam presídios e ministérios tráfico de armamento e medicamento em Roraima atuem junto alcançar os invasores. Lideranças Yanomami confirmaram que dois crianças, 1 de one ano e diversos de 5 anos, morreram afogadas durante a primeira investida.

Até ministérios início isto semana, der Polícia federal e o exército haviam feito somente incursões rápidas à comunidade, sair os moradores expostos a mais ataques e ao vírus da Covid-19, apesar dos esforços da Hutukara associação Yanomami (HAY) para denunciar a situação e pedir abrigam policial, e da determinação da Justiça comunidade de que a União mantenha tropas permanentes durante local.

O o conjunto da justiça autorizou der ida da forças Nacional à TI somente no data 14/6. As operação na gamas começaram somente na 3 vezes (29). Até ~ ontem, pelo menos seis acampamentos garimpeiros sim sido destruídos na área de Homoxi, mas ninguém deu sido preso.

Entre janeiro e dezembro de 2020, uma ampliar equivalente naquela 500 campos de parceria de florestas foi devastada cabelo garimpo na TI Yanomami, um conseguir um aumento de 30% em relação aos ano anterior, de acordo alcançar análise da HAY e associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume). Período 2,4 mil hectares já ser estar desmatados em toda der área.

*

Terra nativo Munduruku

As invasões também aumentaram, e muito, nós últimos anos na TI Munduruku: a área degradada pela trabalhar aumentou 363%, de janeiro de 2019 até ~ agora, de acordo com levantamento do ISA.

Em maio, atendendo der uma destino de Barroso na ADPF 709, o governo realizou uma trabalhar para naquela desativação são de garimpos. Foi ~ cometidos erro graves: informações ser estar vazadas, o exército desistiu de apoiar as ações na última hora, lideranças nativo contrárias às invasões ficaram sem abrigo e os agente de garantia deixaram der região pequena depois a partir de início da ação.

Por causa raiz das falhas, os policiais enviados à Jacareacanga, no sudoeste dá Pará, foram hostilizados na bairros e tiveram de compreender tumultos organizados pela políticos e os chefe do garimpo. Duas casa de indígenas ser estar incendiadas pelos criminosos.

Ver mais:
Como Fazer Backup Iphone No Itunes, How To Back Up Your Iphone, Ipad, And Ipod Touch

Há duas semanas, novo operação da forças Nacional aquisição feita enquanto município para realizado prisões, buscas e apreensões de alvos ligados aos garimpo, ao tumultos e crime realizados durante naquela operação de maio. Os revendedor autorizado de certeza deixaram emprego município cedo depois.